Disciplinas

Em nosso curso percorreremos brevemente as seguintes disciplinas:

  • Direito Constitucional: 1) Teoria Geral; 2) Organização do Estado e dos Poderes; 3) Defesa do Estado e das Instituições Democráticas; 4) Ordem Econômica, Financeira e Social.
  • Direito Administrativo:1) Parte Geral; 2) Sujeitos do Direito Administrativo; 3) Atuação da Administração Pública; 4) Controle da Administração Pública.
  • Direito Civil: 1) Parte Geral; 2) Direito das Obrigações; 3) Direito das Coisas; 4) Direito de Família e das Sucessões.
  • Direito Processual Civil: 1) Teoria Geral do Processo; 2) Conhecimento; 3) Execução; 4) Cautelar.
  • Direito Penal:1) Teoria da Norma; 2) Teoria do Crime; 3) Teoria da Pena; 4) Aspectos Gerais da Parte Especial.
  • Direito Processual Penal:1) Processo em Geral; 2) Processos em espécie; 3) Nulidades; 4) Recursos.
  • Direito Empresarial:1) Empresário; 2) Sociedade Empresária; 3) Títulos de Crédito; 4) Falência e Recuperação de Empresas.
  • Direito Tributário: 1) Teoria Geral; 2) Competências, Limitações e Repartições Tributárias; 3) Obrigação e Crédito Tributário; 4) Tributos em espécie.
  • Também analisaremos ligeiramente, na medida do possível, Direito Ambiental, Direito Internacional, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.
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